Portaria prevê elaboração de plano com metas e ações para o setor em 120 dias.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) aprovou a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2024 a 2034. A medida estabelece as principais diretrizes que deverão orientar o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil durante a próxima década.
A estratégia foi oficializada pela Portaria nº 10.226, publicada no dia 28 de julho. O documento será utilizado como principal instrumento de planejamento do MCTI na elaboração, execução, acompanhamento e avaliação das políticas públicas destinadas ao setor.
Entre os próximos passos está a criação do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2027 a 2031. O documento deverá apresentar metas, iniciativas e ações práticas para colocar em execução as diretrizes estabelecidas pela estratégia nacional.
O prazo determinado para a elaboração do plano é de 120 dias. A expectativa é que o documento detalhe como as prioridades nacionais serão transformadas em programas, projetos e investimentos voltados ao fortalecimento da pesquisa e da inovação.
A portaria também instituiu um grupo de trabalho responsável por coordenar a preparação do plano. O colegiado será liderado pela Secretaria-Executiva do MCTI e contará com representantes de instituições científicas, pesquisadores, especialistas e gestores ligados ao setor.
Entre as entidades participantes estão a Academia Brasileira de Ciências e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. O grupo ficará responsável por estabelecer a metodologia e o cronograma dos trabalhos, além de reunir as contribuições técnicas apresentadas pelos integrantes.
O colegiado também deverá promover a articulação entre as unidades do ministério e os membros do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Após a consolidação das propostas, a versão final do plano será encaminhada à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação para análise e aprovação.
A estratégia nacional está organizada em áreas como fortalecimento da estrutura de pesquisa, inovação empresarial, soberania tecnológica e aplicação da ciência no desenvolvimento social. O documento também destaca setores considerados estratégicos, como inteligência artificial, bioeconomia, saúde, semicondutores e transição energética.