Brasil espera liberação de vistos dos EUA para delegação na ONU

O governo brasileiro ainda aguarda a liberação de vistos para integrantes da delegação que participará da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, entre 22 e 26 de setembro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que abre os discursos do encontro no dia 23, já tem o visto garantido, mas outros membros, especialmente os que nunca estiveram nos Estados Unidos, continuam com a autorização em processamento.

“A gente tem indicação do governo americano que os [vistos] que ainda não foram concedidos estão em vias de processamento. Não tem como especular sobre qual vai ser o resultado desse processamento”, afirmou o diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Itamaraty, ministro Marcelo Marotta Viegas, nesta segunda-feira (15).

Na semana passada, a agência Associated Press (AP) divulgou que teve acesso a um memorando do Departamento de Estado dos EUA com suposta avaliação do governo Donald Trump para restringir vistos de delegações do Brasil, Irã, Sudão e Zimbábue. A medida seria uma reação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

Os Estados Unidos, por serem país-sede da ONU, têm acordo internacional para não limitar vistos de representantes que participam da Assembleia Geral, compromisso que foi respeitado inclusive durante a Guerra Fria. “Qualquer medida que não se conforme com o que está estabelecido no acordo é uma violação legal, o que não quer dizer que ela não ocorra. De qualquer forma, não temos por que achar que os EUA não observarão suas obrigações legais com relação à concessão de vistos”, completou Marcelo Marotta.

Em agosto, os EUA revogaram os vistos da Autoridade Palestina e de seu presidente, Mahmoud Abbas, acusando a organização de ligação com o terrorismo. O episódio foi debatido em comitê da ONU, no qual o Brasil, mesmo sem ser membro, expressou preocupação. Países europeus, como França e Reino Unido, sinalizaram que podem reconhecer a Palestina como Estado durante esta Assembleia, enquanto EUA e Israel se opõem.