Brasil busca repatriar fósseis em 14 países

O Brasil trabalha para recuperar fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais e culturais que estão espalhados por pelo menos 14 países. A ação envolve o governo federal, o Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores brasileiros. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, há ao menos 20 negociações de restituição em andamento, em uma mobilização que busca combater os efeitos do chamado colonialismo científico e fortalecer a ciência nacional.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República no Ceará, os Estados Unidos lideram a lista de países com maior número de pedidos de devolução, com oito ações abertas. Em seguida aparecem Alemanha, com quatro; Reino Unido, com três; Itália, com duas; além de França, Suíça, Irlanda, Portugal, Uruguai e Japão, com uma cada. Solicitações enviadas à Espanha e à Coreia do Sul foram rejeitadas.

Entre os casos mais recentes está o acordo entre Brasil e Alemanha para repatriar o dinossauro Irritator challengeri, da espécie dos espinossaurídeos. O fóssil, retirado ilegalmente do Brasil, estava desde 1991 no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart, na Alemanha. O animal viveu há cerca de 116 milhões de anos no sertão cearense e podia chegar a 14 metros de altura.

A discussão ganhou força após o retorno ao Brasil, em 2023, do fóssil Ubirajara jubatus, que havia sido levado para a Alemanha nos anos 1990. O material hoje integra o acervo do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Cariri, no Ceará. Em 2024, o país também recebeu de volta o manto Tupinambá, que estava na Dinamarca, e, em fevereiro deste ano, 45 fósseis originais da Bacia do Araripe que estavam na Suíça.

No Brasil, fósseis são protegidos pelo Decreto 4.146, de 1942, e pertencem à União, não podendo ser propriedade privada. Para especialistas, a retirada ilegal desses materiais prejudica a pesquisa brasileira, dificulta o acesso de cientistas nacionais a descobertas importantes e enfraquece museus locais. A Bacia do Araripe, onde foram encontrados fósseis como o Ubirajara e o Irritator, é reconhecida pela Unesco como geoparque mundial e candidata a patrimônio da humanidade.