Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados

O ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados condenados na ação penal da trama golpista podem começar a cumprir penas de 16 a 27 anos de prisão até dezembro, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite os recursos apresentados pelas defesas.

A Primeira Turma do STF concluiu o julgamento em 11 de setembro. O acórdão, que reúne todos os votos, deve ser publicado em até 60 dias. Depois disso, as defesas terão cinco dias para apresentar embargos de declaração, que servem apenas para esclarecer omissões ou contradições no texto final e dificilmente mudam o resultado. Se os embargos forem negados, a Corte poderá determinar a execução imediata das penas.

Como a votação terminou em 4 a 1, não haverá chance de levar o caso ao plenário, para isso, seriam necessários ao menos dois votos pela absolvição.

Entre os condenados, há quatro generais do Exército, um almirante da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que têm direito a prisão especial, prevista no Código de Processo Penal. Eles podem ser encaminhados para unidades como o presídio da Papuda, a superintendência da PF ou o Comando Militar do Planalto, em Brasília.

Bolsonaro, que já cumpre prisão domiciliar em outro processo, também poderá solicitar a permanência em casa por razões médicas ligadas às sequelas da facada de 2018. A decisão final sobre o regime de prisão caberá ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.