Biometria será obrigatória para novos beneficiários de programas sociais a partir de maio

O governo federal divulgou o cronograma para a implantação da biometria obrigatória em programas da Seguridade Social. A partir de 1º de maio de 2026, novos beneficiários sem qualquer registro biométrico deverão apresentar a Carteira de Identidade Nacional (CIN) para solicitar benefícios. A medida faz parte da modernização dos cadastros e do reforço na segurança.

O processo começa em 21 de novembro de 2025, quando novos pedidos de benefícios passam a exigir algum tipo de biometria já registrada, seja pela CIN, CNH ou Justiça Eleitoral. Nessa fase inicial, parte dos programas terá exceções enquanto os sistemas se adaptam. Segundo o governo, cerca de 84% dos 68 milhões de beneficiários já possuem biometria ativa.

A partir de maio de 2026, quem não tiver nenhum registro precisará emitir a CIN para dar entrada no benefício. Em 1º de janeiro de 2027, a biometria será obrigatória também nas renovações, com notificação aos usuários que ainda não estiverem regularizados.

A última fase está prevista para 1º de janeiro de 2028, quando a CIN passará a ser a única base biométrica aceita para concessões e renovações. A identificação facial continuará disponível para quem não puder registrar impressões digitais.

O governo ressalta que benefícios já ativos não serão bloqueados automaticamente. A atualização será gradual, com orientações diretas aos beneficiários. A emissão da CIN seguirá nos Institutos de Identificação dos estados, que devem ampliar a capacidade de atendimento ao longo da transição.