Benefícios fiscais caem para 5,78% do PIB em 2024, aponta Ministério do Planejamento

Os benefícios fiscais concedidos pelo governo federal totalizaram R$ 678 bilhões em 2024, o equivalente a 5,78% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados divulgados nesta terça-feira (19) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O número representa queda em relação ao ano anterior, quando esses gastos corresponderam a 6,1% do PIB. De acordo com a pasta, a comparação em proporção ao PIB é a mais adequada para medir o impacto das renúncias fiscais.

— Essa redução é importante por consolidar a quebra da tendência de expansão observada desde 2020 — avaliou o Ministério.

A diminuição desses subsídios faz parte da estratégia do governo para tentar reduzir o déficit nas contas públicas, que fechou 2024 em R$ 43 bilhões, o equivalente a 0,36% do PIB. Apesar da meta de zerar o rombo fiscal neste ano, a própria equipe econômica projeta dificuldades em alcançar o equilíbrio até o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em razão de exceções, como o pagamento de precatórios e medidas emergenciais para setores impactados pelo aumento das tarifas de energia.

O levantamento mostra que houve redução nos gastos tributários e nos benefícios creditícios, mas um crescimento nos subsídios financeiros, como a assunção de dívidas pela União.

Mesmo com oscilações, os subsídios tributários continuam a dominar o orçamento, respondendo por mais de 83% do total. Entre os principais programas estão o Simples Nacional (17,4%), o apoio à agricultura e à agroindústria (11,4%) e as isenções de rendimentos de pessoas físicas, incluindo deduções, que somam 14,2% do montante.