Nova modalidade permitirá pagamentos periódicos e automáticos, substituindo boletos e débito automático
O Pix automático passa a ser oferecido por bancos e instituições financeiras a partir desta segunda-feira (16). A nova funcionalidade, desenvolvida pelo Banco Central (BC), pretende substituir modalidades tradicionais como o débito automático e os boletos, permitindo pagamentos periódicos autorizados previamente pelo usuário.
Segundo o BC, o Pix automático já está disponível desde o fim de maio para clientes do Banco do Brasil. No entanto, a maioria das instituições financeiras inicia a oferta do serviço a partir de hoje.
A ferramenta permite que o consumidor autorize apenas uma vez o débito automático em sua conta para pagamentos recorrentes a empresas e prestadores de serviços, como microempreendedores individuais (MEI). O serviço será especialmente útil para os cerca de 60 milhões de brasileiros que não possuem cartão de crédito.
“Com o Pix automático, as empresas não precisarão mais firmar convênios com diferentes bancos, como exigido no débito automático tradicional. Basta solicitar a adesão junto ao banco em que possuem conta”, explicou o BC.
Como vai funcionar
• A empresa envia o pedido de autorização do Pix automático ao cliente;
• O cliente acessa a opção “Pix automático” no aplicativo do banco;
• Após ler e aceitar os termos, define a periodicidade, valor (fixo ou variável) e o limite máximo por transação;
• Os débitos passam a ser feitos automaticamente a partir da data estipulada;
• As cobranças poderão ocorrer 24 horas por dia, sete dias por semana;
• O usuário pode cancelar a autorização ou ajustar os valores e prazos a qualquer momento.
Tipos de uso permitidos
A funcionalidade só está disponível para operações em que o pagador seja pessoa física e o recebedor uma empresa ou prestador de serviço. Para transações entre pessoas físicas, como mesadas ou pagamentos a trabalhadores domésticos, a modalidade correta é o Pix agendado recorrente, obrigatório desde outubro de 2024.
Entre os serviços que poderão ser pagos com Pix automático estão:
• Contas de consumo (água, luz, telefone);
• Mensalidades escolares e de academias;
• Assinaturas digitais (streaming, música, jornais);
• Clubes de assinatura e serviços recorrentes.
Mais segurança contra fraudes
O BC implementou normas para reduzir o risco de golpes com o Pix automático. Empresas que aderirem à nova modalidade precisarão passar por verificação cadastral e comprovar compatibilidade entre a atividade econômica e os serviços oferecidos.
Apenas empresas com mais de seis meses de atividade poderão utilizar a nova ferramenta. Os bancos também verificarão dados do CNPJ, situação dos sócios no CPF, capital social, tempo de abertura da conta, uso de outros meios de cobrança e frequência de transações com a instituição.
O Pix automático é visto como um avanço para facilitar o dia a dia de consumidores e empresas, reduzindo burocracias e aumentando a praticidade nas cobranças recorrentes.