Nova norma busca aumentar a rastreabilidade das operações e combater crimes financeiros.
O Banco Central (BC) anunciou uma nova norma voltada ao combate à lavagem de dinheiro, à sonegação fiscal e a fraudes financeiras. A partir de 1º de dezembro, todas as instituições financeiras deverão encerrar as chamadas “contas bolsão” quando identificarem uso irregular.
Essas contas são, em geral, abertas por fintechs e utilizadas para concentrar recursos de diferentes clientes em um único registro, o que dificulta a identificação da origem e do destino dos valores. A principal finalidade da mudança é garantir maior rastreabilidade das operações financeiras e reduzir brechas utilizadas por organizações criminosas.
O diretor de fiscalização do Banco Central, Ailton Aquino, afirmou que a nova regra tem como foco impedir o uso do sistema financeiro por criminosos e facções. Segundo ele, a determinação reforça o compromisso do BC com a transparência e a integridade das movimentações financeiras.
O uso das contas bolsão é considerado irregular quando o titular movimenta dinheiro de terceiros sem autorização ou tenta ocultar obrigações financeiras de outras pessoas. Esse tipo de conta é frequentemente associado a esquemas de pirâmide financeira e lavagem de dinheiro.
Com a nova norma, que se aplica a bancos, fintechs e demais instituições de pagamento, o encerramento das contas deve ocorrer sempre que houver qualquer indício de irregularidade. O Banco Central reforça que as medidas buscam fortalecer o controle sobre as transações e assegurar um ambiente financeiro mais seguro e rastreável.