Banco Central bloqueia chaves Pix envolvidas em golpes e fraudes

O Banco Central (BC) passou a bloquear, a partir deste sábado (4), chaves Pix utilizadas em golpes e fraudes. A medida faz parte de um conjunto de ações da autarquia para aumentar a segurança do sistema financeiro e proteger os usuários de operações suspeitas.

A decisão foi discutida durante o Fórum Pix, comitê consultivo formado por representantes do sistema financeiro e da sociedade civil, que atua no aprimoramento e fiscalização do meio de pagamento instantâneo.

De acordo com o BC, as instituições financeiras poderão marcar o CPF, CNPJ e a chave Pix de usuários em casos notórios de suspeitas de fraude. Quando uma chave vinculada a um usuário com essa marcação for consultada, o sistema do Banco Central emitirá um erro automaticamente, impedindo que a transferência seja concluída para a chave ou conta sob suspeita.

Botão de contestação digital

Nesta semana, o Banco Central também anunciou uma nova ferramenta de segurança: o botão de contestação, funcionalidade formalmente conhecida como autoatendimento do MED (Mecanismo Especial de Devolução).

A novidade permite que o usuário conteste uma transação de forma totalmente digital, sem necessidade de atendimento humano, diretamente pelo aplicativo do banco. A intenção é agilizar o processo de análise e evitar que criminosos movimentem rapidamente o dinheiro obtido de forma ilícita.

Atualmente, as devoluções são feitas apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. No entanto, como os golpistas costumam transferir rapidamente os recursos para outras contas, muitas vezes não há saldo disponível para a devolução quando o cliente faz a reclamação.

O BC ressaltou que o novo botão não se aplica a casos de erro ou arrependimento por parte dos usuários, sendo destinado exclusivamente a situações de fraude identificadas pelos próprios clientes ou pelas instituições financeiras.