Assembleia aprova LOA 2026 com orçamento estadual superior a 38 bilhões

A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou, na última quarta-feira (10), a Lei Orçamentária Anual de 2026, que fixa o orçamento do Estado em mais de 38 bilhões de reais. A votação ocorreu durante Sessão Ordinária conduzida pelo presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade, e incluiu a análise de 91 matérias legislativas ao longo do dia.

A LOA define as estimativas de arrecadação e de despesas para o exercício fiscal de 2026 e recebeu ao todo 646 emendas parlamentares. Desse total, 447 foram emendas individuais e 199 de bancada. A área da saúde foi a que mais recebeu propostas, somando mais de 300 milhões de reais em emendas.

Segundo Roberto Cidade, o orçamento de 2026 representa um crescimento aproximado de 20,9% em relação ao aprovado para 2025. O parlamentar afirmou que o aumento acompanha o desenvolvimento econômico do Estado e reforçou que todos os percentuais constitucionais foram integralmente cumpridos, especialmente nas áreas de educação e saúde.

Cidade destacou que o Amazonas permanece entre os Estados que mais investem em saúde pública. Enquanto a média nacional gira em torno de 14%, o Estado chega a ultrapassar 20% do orçamento anual destinado ao setor. Nos últimos anos, o percentual ficou entre 18% e 20%, confirmando o padrão de prioridade para a área.

O presidente da Casa também lembrou que, desde a pandemia da Covid-19, foi estabelecido um teto específico para o repasse de emendas parlamentares à saúde. Pela regra vigente, pelo menos 50% das emendas impositivas devem ser destinadas exclusivamente ao setor, medida que busca fortalecer o atendimento e reduzir a pressão sobre a rede hospitalar da capital.

Além da LOA, os deputados aprovaram matérias como a criação da Escola de Saúde Pública do Estado do Amazonas, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Sedecti, do Magistério Superior e da Universidade do Estado do Amazonas, além do PCCR dos servidores da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias.

Também avançaram projetos que instituem a Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência, a Política Estadual de Transição Energética e o Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas, além da criação da Política Estadual de Turismo. Outras propostas estruturantes integraram a pauta do dia.

Roberto Cidade afirmou que a pauta legislativa está praticamente zerada e que restam poucas matérias para apreciação antes do encerramento das atividades. O parlamentar reforçou que 2025 foi um ano de trabalho intenso e disse esperar que 2026 mantenha o mesmo nível de empenho e compromisso com o desenvolvimento do Amazonas.