Portaria única do Ministério da Gestão vai autorizar provimento de 4.335 vagas em 16 órgãos federais.
Os candidatos aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) começarão a ser convocados a partir de maio. A informação foi anunciada nesta segunda-feira (15) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O MGI publicará, nos próximos dias, uma portaria única autorizando a convocação dos aprovados para 4.335 vagas de cargos que não exigem cursos de formação. Essas vagas estão distribuídas entre os oito blocos temáticos do concurso, para cargos de nível médio e superior.
De acordo com a coordenadora-Geral de Concursos e Provimento do MGI, Queila Cândida Ferreira Morais, a publicação da portaria deve agilizar o processo de nomeação.
“Essa autorização única para provimento dá celeridade ao trâmite e permite que os órgãos iniciem a convocação de forma mais coordenada”, afirmou, em nota.
Com a autorização formalizada, caberá aos 16 órgãos e entidades federais participantes do certame publicarem os próprios atos de nomeação, dando posse aos aprovados.
A portaria abrangerá o provimento de vagas do chamado “Enem dos Concursos” para os seguintes órgãos:
• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI);
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic);
• Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa);
• Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet);
• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra);
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI);
• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);
• Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai);
• Ministério da Saúde (MS);
• Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP);
• Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc);
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
• Advocacia-Geral da União (AGU);
• Ministério dos Povos Indígenas (MPI);
• Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO);
• Ministério da Cultura (MinC).
Ainda segundo a coordenadora do MGI, a documentação técnica necessária para a autorização das convocações já foi enviada ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), que analisará a disponibilidade de recursos no orçamento da União para garantir a nomeação dos aprovados.
Maior concurso do país
O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) é considerado o maior processo seletivo da história do Brasil. As provas foram aplicadas em 218 cidades, com um total de 2,1 milhões de inscrições confirmadas para o preenchimento de 6.640 vagas em 21 órgãos públicos.
Em 28 de fevereiro, o MGI divulgou a lista definitiva de classificação para todos os cargos, além da lista final dos convocados para matrícula nos cursos de formação, que já estão em andamento.