Após feminicídio, órgãos são acionados para avaliar ocupação irregular na Ufam

O deputado federal Amom Mandel acionou o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República para que avaliem, com urgência, a situação de segurança e a ocupação irregular em área federal da Universidade Federal do Amazonas. A iniciativa foi motivada por um feminicídio ocorrido dentro do campus, que evidenciou fragilidades no controle territorial e na vigilância.

No último sábado (3), Érica Lopes Xavier, de 39 anos, foi assassinada pelo companheiro, Jonathan dos Santos Bernardo, de 36 anos, em uma área de mata da universidade. Segundo informações policiais, o suspeito possuía histórico de agressões e ameaças, o que reforça a gravidade do episódio e a necessidade de respostas institucionais.

No pedido encaminhado aos órgãos federais, Amom aponta que a presença de acampamentos improvisados, a circulação irrestrita de pessoas externas e a ausência de fiscalização permanente transformaram o campus em um ambiente vulnerável. Para o parlamentar, o crime não pode ser tratado como um fato isolado, mas como um alerta sobre riscos concretos à integridade física da comunidade acadêmica.

A preocupação com a segurança no campus, de acordo com o deputado, é antiga. Em agosto do ano passado, o tema foi recorrente em uma roda de conversa com universitários, quando estudantes relataram medo ao circular por áreas com baixa iluminação, trechos de mata e pouca presença de vigilância.

“O que ocorreu dentro da UFAM escancara um risco concreto. Estamos falando de uma área federal que deveria contar com protocolos claros de segurança e presença institucional permanente. Uma mulher foi assassinada dentro do território da universidade, o que exige resposta imediata do Estado”, afirmou Amom Mandel.

No ofício ao MPF, o deputado solicita a apuração de responsabilidades pela ocupação irregular da área, a verificação de possíveis crimes ambientais e patrimoniais e a adoção de medidas emergenciais para garantir a segurança. O pedido também cobra atuação articulada entre órgãos federais e a administração universitária para mapear riscos e reforçar a vigilância.

Para Amom, permitir o retorno das atividades acadêmicas sem um plano de segurança estruturado significa expor milhares de estudantes, professores e servidores a riscos desnecessários. Ele defende o restabelecimento do controle do território antes da retomada plena das aulas presenciais.

O parlamentar destacou ainda que o caso ocorre em um contexto de alta dos índices de feminicídio no país. Segundo ele, o mandato tem atuado no enfrentamento à violência contra a mulher, com iniciativas voltadas à prevenção, fiscalização de medidas protetivas e responsabilização de agressores.

Entre essas ações, Amom citou o Projeto de Lei nº 929/2025, que incentiva a criação e o fortalecimento de Secretarias de Políticas para as Mulheres em estados e municípios. O pedido agora está sob análise dos órgãos acionados, que deverão avaliar medidas investigativas e preventivas diante da gravidade do caso e do impacto direto sobre a segurança no campus universitário.