Anvisa proíbe produtos irregulares de cannabis e apreende lotes com tirzepatida

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a proibição da comercialização e divulgação de oito produtos de cannabis da empresa norte-americana Golden CBD Plus, que estavam sendo vendidos no Brasil sem registro ou autorização sanitária. A medida também determinou a suspensão e apreensão de medicamentos irregulares contendo tirzepatida e de suplementos produzidos pela empresa Jane Alves Shape Caps Ltda.

De acordo com a Anvisa, a Golden CBD Plus não possui autorização de funcionamento no país e os produtos não passaram pelo processo de avaliação de qualidade, segurança e eficácia exigido para a venda de derivados de cannabis no Brasil.

Produtos proibidos

A decisão abrange todos os lotes dos seguintes produtos da marca: Sleep - Golden Nano CBD/CBG/CBN 2.000mg/30ml; Canabidiol Golden CBD Plus 200mg/ml; Neurogenic CBD/CBG/CBC 2.000mg/30ml; Painkiller - Golden Nano CBD/CBG 2.000mg/30ml; Anti-Anxiety Golden Nano CBD/CBG/CBC 2000mg/30ml; T-Immune - Golden Nano CBD/CBG/CBC/CBN/CBDA 1.500mg/30ml; além de todos os produtos das marcas Golden CBD+ Nanotech e Golden CBD Plus.

Segundo a Agência, os itens eram vendidos e divulgados de forma irregular, representando risco à saúde pública.

Tirzepatida e medicamentos sem origem identificada

A operação de fiscalização também incluiu o produto Tirzepatida T.G.5, cuja origem é desconhecida. A Anvisa proibiu todas as etapas de comercialização, fabricação, importação, distribuição e propaganda do medicamento, que não possui registro, notificação ou cadastro no sistema da Agência.

A tirzepatida é uma substância utilizada em medicamentos para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. De acordo com a Anvisa, sua venda sem controle representa risco grave de uso indevido e falsificação.

Proibição de produtos “Shape Caps” e “Bitlife”

A empresa Jane Alves Shape Caps Ltda. também foi alvo das medidas. A Anvisa proibiu a produção, venda e divulgação de todos os produtos da marca, fabricados por fornecedores não identificados e sem registro sanitário. Entre os itens suspensos estão: Shape Turbo, Shape Caps, Detox Bitlife, Black Turbo – marca Bitlife, Desejo Turbo Feminino – marca Bitlife e Desejo Turbo Masculino – marca Bitlife. Todos os lotes desses produtos foram incluídos na ordem de apreensão.

Medidas publicadas no Diário Oficial

As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União de quarta-feira (15/10) e fazem parte do esforço contínuo da Anvisa para coibir a venda de medicamentos e suplementos sem comprovação científica ou autorização regulatória.

A Agência reforçou que produtos irregulares podem conter substâncias em concentrações inadequadas ou contaminantes, oferecendo risco à saúde do consumidor. “Somente produtos com registro ou autorização da Anvisa garantem padrões de qualidade e segurança. O uso de fórmulas sem procedência pode trazer consequências graves”, destacou o órgão em nota.

As ações seguem o protocolo de vigilância sanitária e podem resultar em multas e responsabilização criminal das empresas envolvidas.