Medida proíbe a venda, distribuição e consumo de lotes específicos dos suplementos após denúncias de falsificação e irregularidades.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta sexta-feira (6), a apreensão de dois lotes de suplementos alimentares comercializados no Brasil. A medida atinge um lote do Equaliv Ômega 3, suspeito de falsificação, e outro da Creatina DUX sem sabor, cuja fabricação não foi reconhecida pela empresa responsável pela marca. As determinações também proíbem a comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e uso dos produtos identificados.
O primeiro caso envolve o Equaliv Ômega 3, lote D25-2601441, com validade até maio de 2028. Segundo a Anvisa, a fabricante Althaia S.A. Indústria Farmacêutica apresentou uma denúncia acompanhada de evidências que indicam falsificação. Diante das informações, a agência determinou a retirada do lote de circulação, já que não há garantia de que o produto tenha sido fabricado dentro dos padrões de qualidade e segurança exigidos pela legislação sanitária.
A segunda medida atinge a Creatina DUX sem sabor, comercializada em potes de 300 gramas, pertencente ao lote K52354A, com validade até abril de 2027. De acordo com a resolução, a DUX Company Ltda. informou não reconhecer a fabricação do lote investigado. A fiscalização identificou que o suplemento era anunciado no Mercado Livre pela empresa Charmozza Comércio e Indústria de Produtos, o que levou à proibição de sua venda e distribuição.
As restrições foram estabelecidas pelas Resoluções RE nº 4.332/2026 e RE nº 4.333/2026, publicadas no Diário Oficial da União de 6 de novembro. As determinações abrangem exclusivamente os lotes identificados, não representando uma proibição geral de todos os suplementos das marcas Equaliv e DUX. Segundo os documentos, a origem dos produtos irregulares não foi reconhecida pelas fabricantes responsáveis pelas marcas.
A Anvisa alerta que suplementos falsificados ou de procedência desconhecida podem representar riscos à saúde, uma vez que sua composição, condições de fabricação e armazenamento não possuem garantias de segurança. Produtos desse tipo podem apresentar ingredientes diferentes dos declarados nos rótulos, contaminação ou concentrações inadequadas de substâncias. A agência recomenda que os consumidores adquiram suplementos em estabelecimentos confiáveis e consultem a regularidade dos produtos antes da compra.
Quem adquiriu algum dos lotes afetados deve interromper imediatamente o consumo e verificar as informações impressas na embalagem. Os consumidores também podem procurar o estabelecimento responsável pela venda para solicitar orientações e comunicar irregularidades à Vigilância Sanitária. A Anvisa disponibiliza um sistema de consulta pública para verificar suplementos regularizados ou sujeitos a medidas de fiscalização.