Economia

ANP oferta 332 blocos de petróleo e gás natural em novo ciclo de concessão

89 empresas já estão inscritas para a concorrência, com novas inscrições abertas até segunda-feira (17)

11 de Fevereiro de 2025

Foto: Saulo Cruz / Agencia Brasil

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta terça-feira (11) o cronograma do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, oferecendo 332 blocos exploratórios de petróleo e gás natural. Até o momento, 89 empresas estão inscritas para participar da concorrência. Novas inscrições serão recebidas até segunda-feira (17).

A oferta permanente inclui blocos devolvidos ou em processo de devolução, além de áreas que não foram arrematadas em leilões anteriores. Esses blocos ficam disponíveis para propostas de forma contínua. As empresas petrolíferas inscritas podem manifestar interesse a qualquer momento.

A sessão pública de apresentação de ofertas para o 5º ciclo será realizada no dia 17 de junho. O cronograma de cada ciclo é elaborado a partir das declarações de interesse de setores e garantias de oferta apresentadas pelas empresas.

A oferta permanente foi implantada em 2019, com cinco ciclos realizados sob o regime de concessão e dois sob o regime de partilha. No regime de concessão, os contratos exigem o pagamento de bônus de assinatura e royalties à União, sendo que as empresas arcam com os riscos do investimento, inclusive caso a produção de petróleo ou gás natural seja abaixo da expectativa.