Aneel propõe modernização das tarifas e economia para grandes consumidores

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou estudos para modernizar a estrutura tarifária dos consumidores de baixa tensão, buscando alinhar a conta de luz à nova realidade do sistema elétrico brasileiro, marcada pelo crescimento das fontes renováveis, como a energia solar e eólica. A proposta pretende incentivar o consumo em horários de menor custo e ampliar a eficiência no uso da energia.

A medida é voltada a consumidores com gasto mensal acima de 1.000 kWh, como comércios e residências de maior porte, um público estimado em cerca de 2,5 milhões de unidades em todo o país, responsável por 25% do consumo de baixa tensão no Brasil.

Durante o dia, especialmente entre 10h e 14h, o país dispõe de ampla oferta de energia limpa, o que reduz o custo de geração. Já no início da noite, entre 18h e 21h, a produção solar cessa e a demanda atinge seu pico, elevando o custo da energia. A chamada Tarifa Horária, também conhecida como Tarifa Branca, permite que essa variação de preços seja refletida na conta de luz, dando um “sinal de preço” ao consumidor para que concentre o uso de aparelhos de alto consumo, como bombas de piscina, máquinas industriais, carregadores de veículos elétricos e ar-condicionado, nos horários mais baratos.

Segundo a Aneel, a proposta representa um avanço natural rumo à modernização e transparência tarifária. Atualmente, consumidores de média e alta tensão, como indústrias e prédios públicos, já operam sob tarifas horárias. Na baixa tensão, entretanto, a adesão voluntária à Tarifa Branca foi baixa, e por isso a agência estuda torná-la a opção padrão para consumidores de maior consumo, acima de 1.000 kWh mensais.

A mudança pode gerar benefícios diretos tanto para os consumidores quanto para o sistema elétrico. Para quem se adaptar aos horários de menor custo, a redução na conta de luz poderá ser expressiva. Já para o sistema, o modelo ajuda a evitar desperdício de energia limpa, reduz o uso de usinas térmicas mais caras durante o pico e posterga investimentos em redes de transmissão e distribuição, contribuindo para a moderação tarifária nacional.

Para implementar o novo modelo, será necessária a troca dos medidores por versões inteligentes capazes de registrar o consumo hora a hora. As distribuidoras ficarão responsáveis pela substituição, com custos reconhecidos em seus processos de revisão tarifária periódica. Além disso, deverão orientar seus consumidores sobre o funcionamento e os benefícios da nova modalidade.

A proposta ainda passará por Consulta Pública aberta à sociedade. A expectativa é que, após a consolidação das contribuições, a implementação da Tarifa Horária como modelo padrão ocorra a partir de 2026.