Aneel divulga calendário de bandeiras tarifárias da energia elétrica em 2026

O ano de 2026 teve início com alívio no bolso dos consumidores de energia elétrica em todo o país. O mês de janeiro está sob a vigência da bandeira tarifária verde, o que significa ausência de cobrança adicional nas contas de luz. A informação foi confirmada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que também divulgou o calendário oficial com as datas de anúncio das bandeiras para todo o ano.

De acordo com a agência reguladora, a definição da bandeira tarifária válida para fevereiro será anunciada no dia 30 de janeiro. O calendário permite que consumidores residenciais, comerciais e industriais acompanhem com antecedência as decisões mensais que impactam diretamente o valor da tarifa de energia elétrica.

Conforme o cronograma, no dia 27 de fevereiro será divulgada a bandeira que vigorará em março. Já em 27 de março, a Aneel anunciará a bandeira referente ao mês de abril. A definição da bandeira tarifária de maio está prevista para o dia 24 de abril, mantendo o padrão de comunicação antecipada adotado pela agência.

A bandeira que será aplicada em junho será conhecida no dia 29 de maio. Para o mês de julho, a divulgação ocorrerá em 26 de junho. Em seguida, a Aneel informará, no dia 31 de julho, a bandeira válida para agosto, dando sequência às atualizações mensais.

Ainda segundo o calendário oficial, a bandeira tarifária de setembro será anunciada em 28 de agosto, enquanto a de outubro será divulgada no dia 25 de setembro. Já a definição da bandeira de novembro está programada para 30 de outubro, e a de dezembro será conhecida em 27 de novembro.

Por fim, a agência informou que a bandeira tarifária que entrará em vigor em janeiro de 2027 será anunciada no dia 23 de dezembro de 2026. A divulgação antecipada busca ampliar a previsibilidade e permitir melhor planejamento financeiro por parte dos consumidores.

Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias tem como objetivo refletir os custos variáveis da geração de energia elétrica no país. As cores indicam quanto custa para o Sistema Interligado Nacional (SIN) produzir a energia consumida, considerando fatores como nível dos reservatórios, necessidade de acionamento de usinas térmicas e condições hidrológicas.

A avaliação mensal das condições de geração é realizada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a estratégia de operação e estima os custos do sistema. Quando a bandeira é verde, não há acréscimo na conta. Na bandeira amarela, o adicional é de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos. Já na bandeira vermelha, o acréscimo é de R$ 4,46 no Patamar 1 e de R$ 7,87 no Patamar 2, para o mesmo volume de consumo.