Estado aproveitou 99,8% dos R$ 51,7 milhões recebidos, segundo o Ministério da Cultura.
O Amazonas alcançou o primeiro lugar no ranking nacional de aproveitamento dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG), conforme dados divulgados pelo Ministério da Cultura (MinC). O estado utilizou 99,8% dos R$ 51.714.200,41 repassados pelo Governo Federal, devolvendo apenas R$ 124.347,91.
A execução dos recursos foi conduzida pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em colaboração com o Conselho Estadual de Cultura (Conec). A ação contemplou 746 projetos culturais em diversas áreas, atingindo fazedores de cultura em municípios de todo o estado.
Participação coletiva e inclusão
O secretário em exercício de Cultura e Economia Criativa, Candido Jeremias, destacou o papel da colaboração entre sociedade civil, profissionais da secretaria e gestores culturais do interior do estado.
“Foi um processo coletivo desde o início. Chamamos a sociedade civil para participar da elaboração dos editais e disponibilizamos canais de comunicação e uma sala física na secretaria para orientar quem desejava inscrever projetos”, afirmou Jeremias. Ele ressaltou ainda a busca ativa realizada nos municípios para incentivar a participação.
A assessora de Políticas Culturais, Anne Paiva, destacou o ineditismo dos editais. “Pela primeira vez, conseguimos criar editais específicos para pessoas LGBT, negras e indígenas. Além disso, premiamos mestres da cultura e dos saberes de todo o estado, o que foi fundamental para o sucesso da iniciativa.”
Editais e impactos
Foram publicados dez editais voltados para áreas como:
• Fomento às Artes
• Cultura Popular
• Cultura Hip Hop
• Cultura LGBTQIAPN+
• Povos Indígenas
• Povo Negro
• Audiovisual
• Apoio à Micro e Pequena Empresa
• Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres Culturais
Esses editais atenderam às demandas de fazedores de cultura e artistas, movimentando a economia cultural no estado. Muitos dos projetos já foram executados e estão em fase de prestação de contas.
Lei Paulo Gustavo
A LPG foi criada em resposta aos impactos da pandemia da Covid-19, buscando retomar atividades artísticas e culturais após dois anos de paralisação. A mobilização de artistas, gestores e parlamentares possibilitou a destinação de recursos emergenciais para o setor cultural, com foco na inclusão e diversidade.
O desempenho do Amazonas reflete o esforço conjunto entre governo, sociedade civil e agentes culturais, consolidando o estado como referência nacional na aplicação de políticas culturais.