Amazonas lidera mortes de crianças indígenas pelo segundo ano consecutivo, aponta relatório

O estado do Amazonas registrou, pelo segundo ano consecutivo, o maior número de mortes de crianças indígenas no Brasil. Os dados fazem parte do relatório “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil”, divulgado na última segunda-feira (28) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), e refletem os graves impactos da negligência estatal e das políticas de desmonte dos direitos indígenas.

Segundo o documento, 274 crianças indígenas de até 4 anos morreram no Amazonas em 2024. As principais causas das mortes foram pneumonia (103 casos), diarreia (64) e desnutrição (43), todas relacionadas à falta de acesso a serviços básicos de saúde e infraestrutura. O estado lidera o ranking nacional, seguido por Roraima (139 casos) e Mato Grosso (127).

O relatório também aponta o Amazonas como o segundo estado com mais registros de assassinatos de indígenas no mesmo período, com 45 casos. Roraima lidera nesse indicador, com 57 mortes. A violência física se soma à violência estrutural enfrentada pelas comunidades, marcada pela ausência de políticas públicas eficazes.

Outro dado alarmante é o número de casos de violência por omissão do poder público. O Amazonas novamente lidera o ranking, com 75 ocorrências, superando Mato Grosso do Sul (42) e Roraima (26). Segundo o Cimi, essas omissões são expressões diretas da negligência do Estado brasileiro diante das demandas e direitos dos povos indígenas.

O ano de 2024 também marcou a vigência da polêmica Lei 14.701/2023, conhecida como “Lei do Marco Temporal”. Apesar de considerada inconstitucional por juristas e já rejeitada em decisão de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a legislação permaneceu em vigor, agravando conflitos territoriais e incentivando invasões em terras indígenas.

A permanência da lei foi usada pelo próprio Poder Executivo como justificativa para não avançar na demarcação de territórios. A criação de uma “Câmara de Conciliação” pela Suprema Corte atrasou processos já considerados superados, gerando insegurança jurídica e deixando comunidades vulneráveis à ação de grileiros, garimpeiros, caçadores e madeireiros.

O relatório do Cimi também destaca que as dificuldades enfrentadas pelas populações indígenas foram agravadas pela crise climática. Enquanto alagamentos atingiram comunidades vulneráveis no Sul do país, secas e queimadas de grandes proporções devastaram territórios indígenas no Norte e Centro-Oeste, em um cenário de abandono e falta de estrutura do Estado para atuar.

Diante desse panorama, o Conselho Indigenista Missionário reforça o alerta: a continuidade da violência contra povos indígenas no Brasil não é apenas resultado de ações criminosas, mas também da omissão do Estado e da desestruturação deliberada das políticas de proteção e garantia de direitos. A tragédia vivida em 2024 escancara a urgência de medidas efetivas e estruturantes para assegurar a vida e a dignidade dos povos originários.