Amazonas lança programa com 2,5 mil exames de DNA gratuitos

O governador Wilson Lima anunciou nesta quinta-feira (11) o início do programa “Meu DNA”, uma parceria entre o Governo do Amazonas, o Governo de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A iniciativa vai viabilizar a realização de 2,5 mil exames de DNA gratuitos em processos de investigação de paternidade que aguardavam solução na Justiça estadual.

A medida tem como objetivo reduzir a fila de processos represados e atender famílias que não têm condições de arcar com os custos do exame.

“Estamos garantindo a essas famílias e, principalmente, a crianças e adolescentes, o direito fundamental à identidade, de saber sua origem. Isso é cidadania e humanidade, e mostra o compromisso do Governo do Estado e do Tribunal de Justiça em olhar para quem mais precisa”, destacou Wilson Lima.

As primeiras coletas de material genético foram realizadas logo após a solenidade de lançamento, no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, na zona sul de Manaus. O material será encaminhado ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), responsável pelas análises laboratoriais e emissão dos laudos.

O convênio firmado prevê três frentes de atuação: a Sejusc (Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas) ficará encarregada do repasse de recursos, cadastro dos beneficiários e fiscalização; o TJAM organizará o fluxo de coletas e priorizará os processos de justiça gratuita; e o Imesc fará as análises de DNA em São Paulo, utilizando tecnologia de ponta em investigação genética.

De acordo com o governo estadual, a meta é zerar a fila de processos de investigação de paternidade no Amazonas. Após a conclusão dos laudos, os cartórios poderão retificar os registros civis de maneira imediata.

Representando o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o secretário de Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, elogiou a adesão do Amazonas. “O Governo do Amazonas abraçou essa causa desde o início e mostrou a importância dessa ação para a população em situação de vulnerabilidade social”, afirmou, destacando que o Estado será o primeiro case de sucesso da parceria.

Com a ação, o governo espera garantir o direito fundamental à identidade de milhares de crianças e adolescentes, além de dar mais celeridade aos processos judiciais que envolvem a comprovação de paternidade.