Amazonas Energia é notificada pelo Procon após apagão na capital

Segundo informações fornecidas pela própria concessionária, o apagão foi causado pelo desligamento da linha de transmissão de 500 kV Jurupari-Oriximiná, que faz parte do Sistema Interligado Nacional (SIN).  

Em decorrência desse problema, o Procon Manaus requisitou à Amazonas Energia esclarecimentos detalhados sobre as causas da falha, se havia previsão para o ocorrido, quantas unidades consumidoras foram afetadas, a duração total da interrupção, as ações adotadas para minimizar os impactos e as providências para evitar que episódios como este se repitam. 

A Amazonas Energia tem o prazo de 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar uma resposta formal ao Procon Manaus. A medida está respaldada pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990), que, no artigo 22, assegura que serviços essenciais sejam prestados de maneira contínua, eficiente e segura.  

Caso a concessionária não forneça as informações no prazo estabelecido, o Procon Manaus poderá adotar novas medidas para proteger os direitos da população manauara.