Amazonas empossa primeira promotora de Justiça trans do Brasil

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) dará posse, nesta sexta-feira (31), à primeira promotora de Justiça trans do Brasil. Fabi Diniz de Queiroz Pilate assumirá o cargo ao lado de outros cinco promotores aprovados em concurso público, durante cerimônia marcada para as 17h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro Nova Esperança, Zona Oeste de Manaus.

Segundo o MPAM, a chegada dos novos membros reforça a atuação da instituição e amplia a capacidade de atendimento à população amazonense. A posse de Fabi também é considerada um marco para o Ministério Público e para o sistema de Justiça brasileiro.

Ao comentar a conquista, Fabi afirmou que o momento ultrapassa sua trajetória individual e representa uma parcela da população que enfrenta dificuldades históricas para exercer direitos básicos.

"Acho que o dia de hoje não diz respeito apenas à minha trajetória pessoal. Ele também fala sobre uma parcela da população brasileira que, historicamente, permaneceu à margem do exercício pleno de direitos básicos, constitucionais e fundamentais", disse.

A nova promotora também destacou que sua presença na instituição amplia a representatividade e contribui para que os órgãos públicos reflitam melhor a diversidade da sociedade brasileira.

"A presença de uma Promotora de Justiça trans significa que o Ministério Público começa, ainda que de maneira incipiente, a refletir em sua composição a pluralidade da sociedade brasileira. Instituições democráticas se fortalecem quando conseguem representar, não apenas em sua atuação, mas também em sua própria formação, a diversidade do povo em nome do qual exercem suas funções", declarou.

Fabi afirmou ainda que pretende ser reconhecida pela qualidade do trabalho, pelo rigor técnico, pela independência funcional e pelo compromisso com a ordem jurídica. Ela ressaltou que sua atuação não ficará restrita às pautas relacionadas à população trans.

"Minha carreira certamente não será dedicada exclusivamente às questões relacionadas à população trans, porque a missão constitucional de um membro do Ministério Público é muito mais ampla do que qualquer tema específico", concluiu.

A cerimônia será conduzida pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque. O evento contará com a presença de membros do Ministério Público, autoridades, familiares e convidados dos novos promotores.