Amazonas amplia acesso a serviços para população trans no estado

O Dia Internacional da Visibilidade Trans, celebrado nesta terça-feira (31), reforça o debate sobre o acesso a direitos da população transexual no Brasil. No Amazonas, as secretarias de Estado de Saúde (SES) e de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) ampliam serviços voltados a esse público, com ações que buscam garantir cidadania, inclusão e dignidade.

Na área de cidadania, a Sejusc oferece gratuitamente o serviço de retificação de prenome e gênero no PAC Parque 10, em Manaus. Para solicitar a alteração, é necessário apresentar certidão de nascimento atualizada, RG ou Carteira de Identidade Nacional, CPF e comprovante de residência. Nos últimos dois anos, cerca de 50 pessoas utilizaram o serviço.

Além disso, a pasta atua por meio da Gerência de Diversidade e Gênero, responsável por acompanhar denúncias de violação de direitos, oferecer apoio psicossocial e jurídico, e articular políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+ no estado.

Na saúde, a SES mantém o Ambulatório de Diversidade Sexual e Gêneros Dra. Dária Neves, na Policlínica Codajás, que oferece atendimento especializado, acompanhamento psicológico, hormonização e serviços de prevenção, como a Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP). Em 2025, o espaço já realizou mais de 1.700 atendimentos.

O ambulatório também realiza encaminhamentos para cirurgias de afirmação de gênero e acompanha pacientes no pré e pós-operatório, além de atender jovens e orientar famílias, ampliando o cuidado integral.

Segundo a SES, o estado avançou com a implantação da Política Estadual da População LGBTQIA+ em 2021, construída com participação de movimentos sociais. A expectativa é ampliar os serviços, especialmente na área de procedimentos cirúrgicos, fortalecendo a rede de atendimento no Amazonas.