Alexandre Frota tem mandato cassado em Cotia após condenação por difamação

O vereador Alexandre Frota (PDT) teve seu mandato cassado pela Câmara Municipal de Cotia, na região metropolitana de São Paulo, na última sexta-feira (3). A decisão foi tomada após o trânsito em julgado do processo em que o político foi condenado por calúnia e difamação contra o ex-deputado federal Jean Wyllys, em ação iniciada em 2018.

A condenação ocorreu originalmente na 2ª Vara Federal de Osasco, quando Frota recebeu a pena de dois anos de detenção em regime aberto. A Justiça reconheceu que o vereador cometeu calúnia ao publicar em suas redes sociais uma frase falsa atribuída a Jean Wyllys, que à época era parlamentar pelo PSOL e hoje é filiado ao PT.

De acordo com a sentença, Frota tentou reverter a decisão nas instâncias superiores, mas os recursos foram negados. O caso transitou em julgado no fim de agosto deste ano, tornando a condenação definitiva. A pena total fixada foi de dois anos e 26 dias de detenção, além do pagamento de 175 dias-multa.

A Justiça determinou que a pena de detenção seja substituída por medidas alternativas, como prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana. A forma de cumprimento será definida pelo Juízo das Execuções Penais.

Em nota oficial, o presidente da Câmara de Cotia, Osmar Danilo da Silva (Republicanos), explicou que a decisão segue os princípios da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município. Segundo ele, a cassação se baseia em condenação criminal por crime doloso com sentença definitiva e irrecorrível, o que torna o vereador inelegível para continuar exercendo o cargo.

Alexandre Frota classificou a decisão como injusta. “Hoje é um dia muito triste. Depois de todo o trabalho que eu fiz pela cidade, a Câmara me cassou”, declarou o político ao portal Metrópoles. Seu advogado, Anthero Mendes Pereira Junior, confirmou a condenação, mas afirmou que o parlamentar ainda não foi formalmente notificado pela Justiça Eleitoral ou pela Câmara sobre a perda do mandato.

A defesa também informou que pretende entrar com pedido de revisão criminal. “Respeitamos a decisão, mas não concordamos. Frota está tranquilo e confiante na Justiça”, afirmou o advogado.

O caso teve origem em uma publicação feita por Frota no dia 5 de abril de 2017, na qual ele atribuiu falsamente a Jean Wyllys uma frase sobre pedofilia. A postagem teve quase 10 mil compartilhamentos e milhares de curtidas e comentários. Wyllys afirmou que nunca proferiu tal declaração e que a publicação manchou sua reputação pública. A Justiça reconheceu o dano e considerou que Frota agiu com intenção de difamar o então deputado, o que culminou, anos depois, na cassação de seu mandato parlamentar.