Aleam recebe projeto de lei que cria incentivo à produção audiovisual no Amazonas

O deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 687/2025, que institui medidas de incentivo à produção audiovisual no Estado. A proposta busca fortalecer a identidade cultural, valorizar o patrimônio histórico e natural e ampliar a geração de emprego e renda no setor.

Segundo Cidade, a ausência de políticas específicas para o audiovisual na região Norte compromete a diversidade cultural do país e limita a capacidade do Amazonas de retratar suas próprias histórias. “Nosso PL quer ajudar a mudar essa realidade”, afirmou.

O programa de incentivo prevê uma série de medidas a serem implementadas pelo Poder Executivo, entre elas:

Apoio financeiro por meio de editais, prêmios, bolsas e subsídios. Redução ou isenção de taxas estaduais ligadas à realização de produções. Parcerias com instituições públicas e privadas, nacionais ou internacionais. Apoio técnico e logístico às filmagens no Estado.

Criação de linhas específicas de financiamento por fundos estaduais de cultura e inovação. Formação de profissionais por meio de cursos, oficinas, estágios e intercâmbios.

De acordo com o texto, poderão ser contempladas obras como filmes, documentários, séries, animações e vídeos educativos, desde que relacionadas à cultura, à história, às tradições, à biodiversidade ou aos povos originários e tradicionais do Amazonas. Além disso, as produções deverão ser realizadas por produtores, coletivos ou empresas sediadas no Estado.