Aleam aprova projeto de proteção às nascentes no Amazonas

A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou o Projeto de Lei nº 749/2024, de autoria da deputada estadual Joana Darc (UB), que institui o Programa de Identificação, Cadastramento e Preservação das Nascentes de Água no estado. A proposta busca ampliar a proteção de nascentes, olhos d’água e da vegetação natural ao redor dessas áreas, fortalecendo ações de conservação dos recursos hídricos amazonenses. O texto segue agora para sanção governamental.

De acordo com o projeto, o programa poderá ser executado por órgãos estaduais responsáveis pelo meio ambiente e pelos recursos hídricos. Entre as principais medidas estão a identificação das nascentes existentes no Amazonas e a criação de um banco de dados com informações detalhadas sobre esses locais, permitindo maior controle e planejamento das ações de preservação.

“Essa proposta vai levar o desenvolvimento e as ações de preservação e recuperação ambiental para muitos locais que precisam de atenção do poder público, além de promover campanhas de educação ambiental voltadas à conscientização da população”, destacou Joana Darc.

O texto também prevê a recuperação da vegetação nativa nas áreas próximas às nascentes e a proibição de atividades que possam comprometer a qualidade da água ou a integridade dos ecossistemas. Além disso, deverão ser elaborados planos de ação com metas e prazos para garantir o cumprimento das diretrizes do programa.

Na justificativa, a parlamentar ressalta que o Amazonas abriga a maior floresta tropical do mundo e uma ampla rede de rios e nascentes, o que torna essencial a adoção de políticas públicas voltadas à preservação dessas fontes de água. Segundo Joana Darc, as nascentes são fundamentais para a biodiversidade, o abastecimento das comunidades e a regulação climática.

“A preservação das nascentes não é apenas uma questão ambiental, mas também social, econômica e cultural. Estamos falando da proteção de um recurso vital para a vida, para as comunidades e para o futuro do Amazonas”, ressaltou a parlamentar.