Aleam aprova gratificação para servidores da Defensoria que atuam no interior

A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou, em plenário, o projeto de lei que concede adicional por lotação em comarcas de difícil provimento a servidores da Defensoria Pública do Estado do Amazonas que atuam no interior.

A medida beneficia analistas e técnicos lotados em municípios distantes da capital, onde os profissionais enfrentam desafios como deslocamentos complexos, infraestrutura limitada e longos períodos de permanência em regiões de difícil acesso.

Com a aprovação, a legislação passa a reconhecer financeiramente a atuação dos servidores que contribuem para manter os serviços da Defensoria em comunidades mais afastadas. A proposta busca valorizar os profissionais responsáveis pelo atendimento à população em áreas onde o acesso à Justiça é mais limitado.

O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, afirmou que a aprovação representa o reconhecimento do trabalho realizado pelos servidores no interior. Segundo ele, esses profissionais são fundamentais para garantir atendimento a famílias que dependem da presença da Defensoria em seus municípios.

“Esse projeto de lei é uma concretização do que acredito ser a essência da nossa instituição: ninguém que dedica sua vida a garantir direitos às pessoas mais vulneráveis pode ficar sem o devido reconhecimento. Nossos servidores do interior são a Defensoria para milhares de famílias amazonenses que, sem eles, simplesmente não teriam a quem recorrer”, afirmou.

O presidente da Associação das Servidoras e Servidores da Defensoria Pública do Amazonas, Paulo Castro, classificou a aprovação como um momento importante para a categoria. Para ele, a valorização dos servidores também reflete na qualidade do atendimento prestado à população.

A proposta teve origem na Corregedoria Geral da Defensoria, a partir de visitas realizadas às unidades do interior. Segundo o corregedor geral, Clóvis Barreto, as correições permitiram constatar de perto a realidade dos servidores que atuam diariamente no atendimento à população interiorana.

Barreto destacou que o projeto contou com apoio da administração da Defensoria e afirmou que a medida atende a uma demanda antiga dos servidores que permanecem em comarcas distantes.

Com a aprovação na Aleam, a gratificação passa a representar um avanço na política de valorização dos servidores da Defensoria Pública no Amazonas, especialmente daqueles que atuam em regiões de difícil acesso e sustentam a presença institucional no interior do estado.