Entre as propostas em tramitação está a campanha de divulgação da PrEP e PEP e a valorização do uso saudável dos jogos eletrônicos.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) analisou nesta terça-feira (19) 19 matérias em tramitação ordinária, com destaque para dois projetos de lei que tratam de temas ligados à saúde pública e ao universo digital.
O PL nº 702/2025, apresentado pelo deputado Carlinhos Bessa (PV), propõe a criação de uma campanha estadual de conscientização sobre a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e a Profilaxia Pós-Exposição (PEP), métodos reconhecidos na prevenção ao HIV/Aids e a outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
De acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), o Amazonas registrou 12.016 casos de HIV/Aids entre 2007 e 2023. Atualmente, 8.527 pessoas vivem com o vírus no estado, sendo que a maioria está em Manaus (6.096 pacientes).
Bessa ressaltou a importância de políticas ativas de prevenção e acesso à informação.
— É necessário que o Poder Público Estadual atue de forma ativa na difusão de informações seguras, no incentivo à prevenção e na ampliação do acesso a essas medicações, sobretudo junto às populações mais vulnerabilizadas — afirmou.
A PrEP, destinada a pessoas soronegativas em maior risco, reduz em mais de 90% a chance de infecção pelo HIV quando usada corretamente. Já a PEP deve ser iniciada em até 72 horas após a exposição ao vírus. Ambos os medicamentos são oferecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Outro destaque da pauta foi o PL nº 699/2025, de autoria do deputado João Luiz (Republicanos), que sugere a criação do Dia Estadual do Gamer Consciente. A data busca promover o uso saudável e responsável dos jogos eletrônicos, reconhecendo sua importância social, econômica e educacional.
Segundo o parlamentar, a medida também pretende incentivar a inclusão digital, a formação profissional e o uso ético da tecnologia, além de alertar para riscos como cyberbullying, insegurança digital, abusos virtuais, radicalização e exploração econômica.