Proposta prevê ações educativas e parcerias para um ambiente virtual mais seguro
Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 457/2025, que institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre a Segurança Digital. A medida tem como objetivo promover o uso seguro e responsável da tecnologia, ampliando a proteção e a cidadania digital no estado.
A campanha será voltada para alertar a população sobre riscos como cyberbullying, abuso sexual virtual, vazamento de dados pessoais e golpes digitais. As ações incluem a distribuição de materiais informativos em escolas, repartições públicas e espaços comunitários, com foco na prevenção e na educação digital.
Segundo a justificativa do projeto, a segurança no ambiente virtual é fundamental para proteger, principalmente, crianças e jovens das ameaças online. A proposta busca preparar cidadãos para um uso consciente da internet, estimulando a adoção de boas práticas no dia a dia.
As atividades da campanha deverão ocorrer anualmente, de preferência na segunda semana de fevereiro, alinhando-se ao Dia Internacional da Internet Segura. A mobilização envolverá órgãos públicos, escolas, entidades privadas e a sociedade civil, ampliando o alcance das mensagens preventivas.
Estão previstas parcerias com órgãos de segurança, educação, saúde e empresas de tecnologia, que poderão oferecer apoio técnico e estrutural para a execução das ações. Essa integração visa potencializar os resultados e garantir maior capilaridade no atendimento às comunidades.
De acordo com a proposta, a iniciativa também pretende reforçar a importância da cooperação entre poder público e sociedade no combate às ameaças digitais, tornando a internet um espaço mais protegido e confiável para todos os usuários.
Com a implantação da campanha, o Amazonas busca consolidar uma política pública permanente voltada para a segurança digital, fortalecendo a cultura de prevenção e contribuindo para um ambiente virtual mais seguro e inclusivo em todo o estado.