Sessão encerra fase de instrução; julgamento deve ocorrer em até 45 dias
O adolescente de 16 anos responsável por um ataque em uma escola no município de Estação, no Norte do Rio Grande do Sul, prestou depoimento à Justiça a última quarta-feira (30). O caso, ocorrido no dia 8 de julho, resultou na morte de um aluno de 9 anos e ferimentos em outras crianças e em uma professora.
A audiência foi conduzida pela juíza Dolores Kramer, da 2ª Vara Judicial de Getúlio Vargas, e marcou o encerramento da fase de instrução processual. Durante os dois dias de trabalhos, foram ouvidas 16 testemunhas de acusação, entre elas a professora ferida e pais de alunos, e quatro testemunhas de defesa, além do próprio adolescente.
O jovem responde à representação do Ministério Público por atos infracionais análogos a um homicídio qualificado e cinco tentativas de homicídio qualificado. Ele permanece internado desde o dia do crime.
Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), todo o trâmite judicial, desde a internação até a sentença, deve ser concluído em até 45 dias. Com o fim da fase de instrução, inicia-se agora o prazo para as alegações finais da acusação e da defesa, seguido pelo julgamento.
O ataque ocorreu na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Nascimento Giacomazzi. De acordo com a Polícia Civil, o adolescente chegou ao local por volta das 9h40, alegando que entregaria um currículo. Após ser acompanhado ao banheiro, ele retirou uma faca da mochila e iniciou o ataque.
Três crianças e uma professora foram atingidas com golpes de faca. O aluno de 9 anos não resistiu aos ferimentos. Segundo relatos, o agressor também teria lançado bombinhas no ambiente. Funcionários da escola conseguiram contê-lo até a chegada da Polícia Militar, que efetuou a apreensão.
O caso gerou grande comoção na comunidade escolar e em todo o estado. A prefeitura de Estação decretou luto oficial e reforçou a segurança nas unidades de ensino municipais. O Ministério da Educação também enviou equipes de apoio psicológico à região.
Com o avanço do processo judicial, a expectativa é de que a Justiça defina a medida socioeducativa a ser aplicada ao adolescente nos próximos dias, respeitando os prazos e diretrizes do ECA. A sentença poderá incluir internação em estabelecimento adequado, com base na gravidade dos atos praticados.