Acordo Mercosul-UE entra em vigor provisório nesta sexta-feira

O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia entrou em vigor de forma provisória nesta sexta-feira (1º), após decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida permite a aplicação imediata da parte comercial do tratado, enquanto a aprovação completa ainda depende de etapas adicionais no bloco europeu.

Com a implementação inicial, a União Europeia passa a eliminar tarifas de importação para mais de 5 mil produtos, o que representa cerca de metade do universo tarifário. A expectativa é facilitar as trocas comerciais entre os blocos e ampliar o acesso das exportações brasileiras ao mercado europeu.

A aplicação provisória inclui a redução gradual de tarifas, eliminação de barreiras e maior previsibilidade regulatória. No entanto, os pilares político e de cooperação ainda precisam de ratificação pelos países da União Europeia e avaliação de instâncias jurídicas do bloco.

Segundo estimativas da ApexBrasil, o Brasil pode ampliar em até US$ 1 bilhão suas exportações para a União Europeia nos próximos 12 meses, com base no potencial de cerca de 543 produtos beneficiados diretamente pela redução tarifária.

Apesar do avanço, o acordo ainda gera divergências entre países europeus. Enquanto alguns defendem a ampliação do comércio, outros apontam possíveis impactos sobre setores agrícolas e questões ambientais.