5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente começa hoje em Brasília

A conferência tem como tema central “Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica”, e foi estruturada em cinco eixos principais: Mitigação; Adaptação e Preparação para Desastres; Justiça Climática; Transformação Ecológica; e Governança e Educação Ambiental. 

Até a próxima sexta-feira (9), grupos de trabalho organizados em torno desses eixos vão debater propostas construídas em etapas preparatórias realizadas em diversas partes do país. Essas etapas envolveram a participação ativa de 2.570 municípios, com a realização de 439 conferências municipais, 179 intermunicipais e 287 conferências livres. 

Ao todo, 100 propostas foram selecionadas e servirão como base para o aprimoramento de políticas públicas ambientais, incluindo a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima e a elaboração do Plano Clima. 

A programação da conferência continua na quarta-feira (7), com uma aula magna que antecederá a apresentação oficial do caderno de propostas. Na quinta-feira (8), ocorrerão as plenárias temáticas no período da manhã, seguidas pela plenária geral à tarde. A apresentação das propostas priorizadas e o encerramento do evento estão marcados para a manhã da sexta-feira (9). 

Confira os grupos temáticos que debaterão as propostas nos cinco eixos: 

Mitigação 

• Agricultura Sustentável e Sistemas Agroflorestais 

• Recuperação e Reflorestamento 

• Gestão Ambiental e Combate ao Desmatamento 

• Resíduos, Emissões e Descarbonização 

• Energia, Infraestrutura e Economia Sustentável 

• Tecnologia, Inovação e Bioeconomia 

• Mobilidade, Saneamento e Gestão Hídrica 

Adaptação e Preparação para Desastres 

• Planejamento Urbano e Infraestrutura 

• Planos de Contingência e Gestão de Riscos 

• Fundo Orçamentário e Financiamento Climático 

• Monitoramento de Riscos e Mapeamento 

• Engajamento Comunitário e Defesa Civil 

• Recuperação e Reflorestamento 

• Tecnologia e Capacitação 

• Drenagem Urbana e Áreas Verdes 

• Gestão Hídrica e Legislação 

Justiça Climática 

• Agricultura Familiar e Saneamento Básico 

• Saúde Pública e Participação Popular 

• Atores Sociais e Comunidades Tradicionais 

• Direitos Territoriais e Regularização Fundiária 

• Economia Solidária e Populações Vulnerabilizadas 

• Contrapartidas, Compensação Socioambiental 

• Responsabilidade Ambiental 

• Saúde, Educação e Segurança Alimentar 

• Participação Social e Direitos Humanos 

• Povos Tradicionais e Indígenas 

Transformação Ecológica 

• Agroecologia e Agricultura Familiar 

• Transição agroecológica 

• Gestão de Resíduos e Economia Circular 

• Infraestrutura Sustentável 

• Legislação e Políticas Climáticas 

• Mobilidade e Planejamento Urbano 

• Recursos Naturais 

• Tecnologia e Inovação 

• Transição Energética 

Governança e Educação Ambiental 

• Educação Ambiental Formal 

• Políticas Públicas, Formação Profissional e Governança Ambiental 

• Educação Ambiental Comunitária, Saberes Tradicionais e Práticas Sustentáveis 

• Estrutura Governamental e Institucional 

• Financiamento e Fundos Ambientais 

• Fiscalização e Monitoramento Ambiental 

• Animais Silvestres e Domésticos 

• Participação Social e Transparência 

• Planejamento e Políticas Públicas 

• Legislação e Políticas Climáticas 

• Economia Verde e Produção Sustentável 

• Governança Ambiental Descentralizada e Políticas Climáticas 

• Resíduos Sólidos 

• Preservação Ambiental e Recuperação 

• Tecnologia, Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento 

• Saberes Tradicionais, Comunidades Locais e Vulneráveis 

A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente representa um marco para o fortalecimento da participação popular na formulação de políticas ambientais, em um momento em que o Brasil busca soluções urgentes e sustentáveis para os desafios impostos pelas mudanças climáticas.