Ministério abre consulta pública para plano de prevenção ao desmatamento na Mata Atlântica

Em nota, o ministério informou que o plano tem como objetivo reduzir, de forma contínua, o desmatamento e os incêndios na Mata Atlântica, além de criar condições para a transição para um modelo de desenvolvimento sustentável. "A iniciativa também tem o objetivo de integrar o combate ao desmatamento no bioma às políticas de Estado do país, garantindo sua transversalidade entre os diferentes setores", acrescenta a nota. 

O texto do plano foi elaborado com base em um seminário técnico-científico e nas contribuições de outros ministérios que fazem parte da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, da sociedade civil, de estados e outras instituições. 

Entenda o PPMata Atlântica 

O PPMata Atlântica possui 13 objetivos estratégicos, divididos em quatro eixos: atividades produtivas sustentáveis; monitoramento e controle ambiental; ordenamento fundiário e territorial; e instrumentos normativos e econômicos. 

As diretrizes foram definidas pelo Grupo Técnico de Meio Ambiente da Comissão de Transição Governamental, criada em 2022. Presidido pela Casa Civil, o grupo é responsável pela implementação do Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Brasil. 

A versão preliminar do PPMata Atlântica também contextualiza o bioma, apresenta políticas públicas anteriores e analisa a dinâmica do desmatamento e das queimadas na região. 

Após o fim do prazo para a consulta pública, as contribuições serão analisadas e incorporadas a um novo texto, que será enviado à Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e, posteriormente, lançado oficialmente. 

Com informações da Agencia Brasil.