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Argentina endurece regras para entrada, permanência e cidadania de estrangeiros

Medidas dificultam entrada e permanência de não argentinos; deportação será facilitada e uso de serviços públicos por imigrantes será restrito.

14 de Maio de 2025
Foto: APAImages / Shutterstock.com

O governo argentino, sob a presidência de Javier Milei, anunciou nesta quarta-feira (14) uma ampla reforma nas regras de imigração, endurecendo as exigências para entrada, permanência, acesso a serviços públicos e obtenção de cidadania por estrangeiros. A medida foi apresentada pelo porta-voz oficial Manuel Adorni, que defendeu um novo modelo migratório mais rigoroso, com foco em segurança, controle de fronteiras e uso de recursos públicos. 

Segundo Adorni, o atual sistema migratório argentino é permissivo e precisa ser revisto com urgência. Ele afirmou que a imigração “já foi virtuosa, baseada no trabalho duro e no respeito à lei”, mas atualmente “quase qualquer pessoa pode entrar, sem muitas perguntas, e as condições para deportação são flexíveis demais”. 

Entre as principais medidas anunciadas estão: 

• Pessoas com condenações criminais serão impedidas de entrar no país e deportadas imediatamente; 

• Estrangeiros flagrados em travessias ilegais serão expulsos sem direito a permanência; 

• Mentiras ou omissões nas informações fornecidas na entrada resultarão em deportação imediata; 

• Todo estrangeiro condenado por crime, mesmo que dentro do país, será deportado; 

• Os prazos de apelação contra ordens de deportação serão encurtados; 

• Imigrantes ilegais, residentes temporários e transitórios terão que arcar com custos de saúde pública; 

• Será obrigatório apresentar seguro médico na entrada no país; 

• Universidades públicas poderão cobrar de estrangeiros que não tenham residência permanente; 

• Para obter residência permanente e cidadania, será necessário viver dois anos contínuos no país, sem deixar o território; 

• Aqueles que permanecerem ilegalmente não terão direito à cidadania. 

Adorni também destacou que 1,7 milhão de pessoas entraram ilegalmente na Argentina nos últimos 20 anos, o que, segundo ele, sobrecarregou os serviços públicos. Ele mencionou que apenas oito hospitais nacionais gastaram US$ 114 milhões em atendimento a estrangeiros em 2023. 

Criticando gestões anteriores por permitirem a entrada de pessoas mesmo com antecedentes criminais, o porta-voz defendeu o endurecimento das regras como uma forma de recuperar o controle do país e proteger os argentinos. 

Em tom nacionalista, Adorni declarou: 

"Graças às mudanças do Presidente, a Argentina voltará a ser a terra prometida. Como fizemos em nossos primórdios, queremos acolher aqueles que vêm para construir um país livre e próspero. Devemos acolher aqueles que estão dispostos a colaborar dentro da estrutura da lei e expulsar aqueles que a infringem." 

O porta-voz ainda fez uma alusão direta ao ex-presidente norte-americano Donald Trump ao usar o slogan “Argentina grande de novo”, inspirado na frase “Make America Great Again”, símbolo das políticas de imigração rígidas nos EUA. 

A nova política migratória do governo Milei já provoca reações de organizações civis e pode gerar repercussões internacionais, uma vez que impacta diretamente milhares de pessoas que vivem ou pretendem se estabelecer no país. 

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